Depois de desclassificar as duas Organizações Sociais que disputavam a concessão do Centreventos Cau Hansen, o edital para o complexo será reformulado. O primeiro a ser desclassificado do processo foi o ABCD do Esporte e na tarde desta terça-feira (12), a comissão especial divulgou parecer considerando o Instituto Festival de Dança inabilitado para o processo.
A reportagem do Esporte Joinville verificou junto a Prefeitura de Joinville que, sem nenhuma outra instituição disputando a concessão, o poder público irá republicar o edital, mas ainda sem prazo definido.
– As duas instituições foram inabilitadas. Agora, a Prefeitura vai trabalhar na revisão do edital para que seja publicado novamente. Não há como precisar um prazo, mas será republicado – informou a assessoria de comunicação da Prefeitura.
O edital previa a concessão para a gestão de todo o complexo do Centreventos Cau Hansen, que engloba o Expocentro Edmundo Doubrawa, Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso. O edital pretendia terceirizar o espaço para uma Organização Social pelo período de 60 meses com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Recursos
Fora do chamamento público por não ser Organização Social reconhecida no município de Joinville, no seu primeiro recurso a ABCD do Esporte recorreu alegando que não havia publicidade suficiente para que as entidades sem fins lucrativos se tornassem organizações sociais.
Em sua defesa, a comissão ressaltou dois pontos, alegando que a prefeitura fez o chamamento com este teor em fevereiro deste ano e que as entidades podem fazer tal pedido independentemente da solicitação do poder público.
Por outro lado, o Instituto Festival de Dança foi desabilitado porque na sua gestão possui membros do poder público no Conselho de Administração. Ainda que tenha alegado que a presença de servidores públicos na sua administração seja estatutária, a Comissão ressaltou que as regras do edital impedem que Organizações Sociais que possuam tal configuração estariam impedidas de gerir o complexo do Cau Hansen.
Com o esgotamento da fase de recursos, tanto a ABCD do Esporte como o Instituto Festival de Dança foram desqualificados para disputar a concessão e não podem mais recorrer da decisão, encerrando o processo.
– O que tinha de recurso já correu. O processo está encerrado – ressaltou a assessoria da Prefeitura.
Texto: Jota Amaral
JEC/Krona Futsal
VÍDEO – JEC/Krona 3 x 0 Jaraguá – Recopa Futsal
